Processo 270232/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 19:56
Autuado em 29/04/2020 19:56
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3641/2020 da Primeira Câmara, de 15/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3641/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2020 Acórdão   3641/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual FERNANDO CASTRO DA SILVA MARANINCHI
Gestor das Contas FERNANDO CASTRO DA SILVA MARANINCHI

Juntadas
DataDescrição
12/08/2020 11:05 Recibo de Petição Intermediária - 512279/20, de 12/08/20 - Protocolo: 512279/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2020 2444 Acórdão nº 3641/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 662/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1993/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2021 15:59 DP  
04/12/2020 13:55 S1C Acórdão nº 3641/2020 -
04/12/2020 13:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2021 -
10/11/2020 10:33 GATBC  
10/11/2020 10:19 SMPJTC  
07/10/2020 11:58 3PC Parecer nº 1012/2020 - Prestação de Contas do FOZTRANS. Exercício de 2019. Ausência do diploma do controlador interno. Omissão saneada. Regularidade das contas.
07/10/2020 11:51 SMPjTC  
13/08/2020 01:25 CGM Instrução nº 3752/2020 - Ementa: FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2020 12:44 DP  
30/04/2020 12:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 662/2020 -
30/04/2020 12:44 CGM Instrução nº 1952/2020 - FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 19:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1993/2020 -

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